Alesc aprova "Programa Leito Garantido" para evitar colapso em UTIs de Santa Catarina

Uma nova estratégia para evitar o desabastecimento de vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) acaba de ser oficializada em Santa Catarina. A Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou a criação do Programa Leito Garantido, que autoriza o Poder Executivo a requisitar vagas em hospitais particulares sempre que a rede pública atingir um nível crítico de ocupação.

​Como funciona o mecanismo de emergência

​A lei estabelece um gatilho preventivo: o governo estadual poderá contratar leitos da iniciativa privada assim que o índice de ocupação no Sistema Único de Saúde (SUS) alcançar 97%. O objetivo é criar um "pulmão" de atendimento para que nenhum paciente fique sem suporte vital durante picos de demanda.

Detalhes da implementação

​A proposta, assinada pelo deputado Oscar Gutz (PL), define critérios claros para a integração entre as redes:

▪️​Formalização: A parceria com as unidades privadas ocorrerá via licitação ou instrumentos jurídicos equivalentes.

▪️​Regionalização: A legislação prioriza que o paciente seja transferido para hospitais na mesma região de origem, reduzindo riscos e custos com deslocamentos de longa distância.

▪️​Agilidade: O mecanismo funciona como uma ferramenta de resposta rápida, permitindo que a oferta de leitos seja ampliada sem a necessidade de construções imediatas.

​"Com a nova legislação, Santa Catarina ganha um instrumento preventivo robusto, fortalecendo a rede pública e garantindo assistência imediata em momentos de crise sanitária."

​A medida agora segue para os trâmites finais, consolidando-se como uma política de segurança para o sistema de saúde catarinense.

Fonte: Rádio TOP FM de Itaiópolis

Redação: Folha de Três Barras