Botão de contestação do Pix está disponível aos usuários

A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com um novo recurso: o botão de contestação de transações, voltado para casos de fraude, golpe ou coerção. Chamado oficialmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), ele pode ser acionado diretamente pelo aplicativo do banco ou instituição financeira, sem necessidade de ligar para a central de atendimento.

Criado em 2021, o MED agora funciona de forma totalmente digital. Quando o usuário contesta uma transação, a informação chega imediatamente ao banco que recebeu o dinheiro, que deve bloquear os valores disponíveis, mesmo que apenas parcialmente. Depois disso, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmarem que houve fraude, a devolução deve ser feita em até onze dias após a contestação.

Segundo o Banco Central, essa mudança traz mais agilidade e rapidez ao processo, aumentando as chances de que ainda haja dinheiro na conta do fraudador. O botão de contestação, porém, não vale para situações como erros de digitação, arrependimento de compras ou desacordos comerciais — é exclusivo para golpes, fraudes e coerção.

Outra novidade é que, a partir de 23 de novembro, será possível devolver valores a partir de outras contas ligadas ao fraudador, e não apenas da conta que recebeu o Pix inicialmente. A medida será obrigatória em fevereiro do ano que vem. Isso é importante porque criminosos costumam transferir o dinheiro rapidamente para diferentes contas, dificultando a recuperação.

Com essa atualização, o MED vai rastrear o caminho dos recursos, permitindo maior chance de devolução e ajudando a identificar contas usadas em fraudes. Essas informações serão compartilhadas entre os bancos, dificultando que as mesmas contas sejam reutilizadas em novos golpes.

Em resumo, o botão de contestação representa um avanço importante para proteger os usuários, agilizar a recuperação de valores e reduzir o incentivo às fraudes no sistema Pix.

ANDREIA VERDÉLIO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL