Moraes nega pedido e mantém prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para revogar a prisão domiciliar e outras medidas cautelares impostas ao político.

Na decisão, Moraes afirmou que há “fundado receio de fuga do réu” e destacou o “reiterado descumprimento das cautelares” por parte de Bolsonaro. Segundo o ministro, a manutenção da prisão domiciliar é necessária “para garantir a ordem pública e assegurar a integral aplicação da lei penal”.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão preventiva domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, no âmbito de um inquérito que o investiga por obstrução de Justiça e ameaça ao Estado Democrático de Direito.

O processo teve origem em investigações sobre a suposta tentativa do ex-presidente de interferir em apurações que envolvem seu entorno político e familiar. De acordo com o Supremo, há indícios de que Bolsonaro teria auxiliado seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em ações voltadas a pressionar o governo dos Estados Unidos a impor sanções a autoridades brasileiras — fato considerado uma afronta à soberania nacional.

A defesa do ex-presidente alega perseguição política e nega qualquer intenção de fuga. Contudo, Moraes ressaltou que o comportamento do réu ao longo das investigações demonstra resistência ao cumprimento das determinações judiciais, o que reforça a necessidade da medida.

Com a decisão, Bolsonaro segue em prisão domiciliar, monitorado eletronicamente, e deve continuar cumprindo as restrições impostas, como a proibição de se comunicar com outros investigados e de utilizar redes sociais.

Redação: Folha de Três Barras.